Revolução 5.0 e Seguridade Social: desafios de conciliar as novas tecnologias com a centralidade da pessoa humana
DOI:
https://doi.org/10.70444/2966-330X.v3.n3.0010Palavras-chave:
Revolução 5.0, Revolução 4.0, seguridade social, previdencia socialResumo
A aceleração tecnológica, a inteligência artificial, a automação, a plataformização do trabalho e a crescente digitalização dos serviços públicos anunciam uma nova etapa da vida social e econômica. Esta fase, dialeticamente, não pode afastar-se do primado da dignidade da pessoa humana, da valorização do trabalho como fator de emancipação, da solidariedade como fundamento da nossa democracia.
A quadra de modernidade que vivemos, frequentemente associada à chamada Revolução 4.0, não pode ser, por conseguinte, compreendida apenas como uma sucessão tecnológica da Revolução Industrial 3.0. É necessário pensarmos o modelo como uma evolução humanista.
Essa postura desloca o centro da reflexão: da eficiência pela eficiência para a eficiência com sentido de proteção e inclusão, com centralidade da emancipação da pessoa humana, o que se resolveu denominar de Revolução 5.0.
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Referências
ACEVEDO, M. E. S. La inteligencia artificial en el sector público y su límite respecto de los derechos fundamentales. Estudios Constitucionales, v. 20, n. 2, p. 257-284, 2022. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-52002022000200257
ALEGRIA, J. Anotaciones iniciales para una reflexión ética sobre la regulación de la Inteligencia Artificial en la Unión Europea. Revista de Derecho, v. 28, p. 1-34, 2023.
ALVES, Adler Anaximandro da Cruz e; SURIANI, Fernanda Mattar Furtado. A construção do Contencioso 5.0 na Procuradoria-Geral Federal. In: LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque et al. Direito Administrativo 4.0: desafios na era das novas tecnologias. Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2024. p. 92-130.
ANDRADE, M. D.; PRADO, D. A. Inteligência artificial para a redução do tempo de análise dos recursos extraordinários: o impacto do Projeto Victor no Supremo Tribunal Federal. Revista Quaestio Iuris, v. 15, n. 1, p. 53-78, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.52714
ARAÚJO, Valter Shuenquener de; ZULLO, Bruno Almeida; TORRES, Maurílio. Big Data, algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 20, n. 80, p. 241-261, 2020. DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v20i80.1219
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação. Curitiba: Juruá, 2013.
BANCHIO, Pablo Rafael. Gobierno electrónico para la transparencia y buena gobernanza en la Administración Pública. In: LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque et al. Direito Administrativo 4.0: desafios na era das novas tecnologias. Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2024. p. 33-46.
DEL CERRO, M. Transparencia y eficiencia algorítmica en un escenario de “IA fuerte”. Arts Iuris Salmanticensis, v. 10, p. 11-26, 2022. DOI: https://doi.org/10.14201/AIS20221021126
DESORDI, D.; DELLA BONA, C. A inteligência artificial e a eficiência na Administração Pública. Revista de Direito, v. 12, n. 2, p. 1-22, 2020. DOI: https://doi.org/10.32361/202012029112
LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque. A aposentadoria por idade rural: o direito às políticas públicas igualitárias no âmbito da previdência social brasileira. In: SANTOS, Antocléia de Sousa; LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque; CORREA, Maria José; MOULIN, Darlan Alves (org.). Limiares do direito à saúde e envelhecimento. 1. ed. Deerfield Beach, FL: Pembroke Collins, 2024. v. 1, p. 49-65.
LIMA, Fabio Lucas de Albuquerque. O teletrabalho como um direito social: limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. Opinión Jurídica, [S. l.], v. 24, n. 52, p. 1–21, 2025. DOI: 10.22395/ojum.a4604. Disponível em: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/4604 DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.a4604
RESENDE ZUBA, Thais Maria Riedel de. A (in)seguridade social no Brasil. Desafios para uma Seguridade 4.0. Curitiba: Juruá Editora, 2023.
VENTURINI, Adriana. A Remodelação da Política Social do Benefício de Prestação Continuada pelo Judiciário. Revista ANPPREV de Seguridade Social, Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 1–30, 2025. DOI: 10.70444/2966-330X.v2.n1.002. Disponível em: https://rass.anpprev.org.br/index.php/RASS/article/view/45 DOI: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.002
ZOCKUN, M.; ZOCKUN, C. Z. Limites éticos e jurídicos à produção do ato jurídico estatal com base em inteligência artificial: o ato jurídico produzido sem consciência ou vontade. Cardenos de Dereito Actual, 20, 2023.
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