Mandatory Legal Teleworking
the AGU experience during the COVID-19 pandemic
DOI:
https://doi.org/10.70444/2966-330X.v.1.n.1.2024.1008Keywords:
Teletrabalho, Advocacia-Geral da União, COVID-19, Flexibilidade, EficiênciaAbstract
In this article, qualitative research is reported on the experience of federal public lawyers in compulsory teleworking during the COVID-19 pandemic in Brasília, Federal District. The research aimed to analyze the perception of AGU members from March 2020 to March 2022 regarding efficiency, control, communication, and flexibility. The results pointed to an efficient adaptation of Public Advocacy with increased or maintained production without presenting problems concerning supervision and communication. In the findings, there is a majority preference for teleworking and, in many cases, for the hybrid work management model.
The original version of this paper was published in the Portuguese language in Revista de Gestão e Secretariado, ISSN 2178-9010, v. 9, n. 9, 2023, pp. 15962-15983, before the publication of AGU Ordinance nº 125/2024.
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References
ADERALDO, Igor Leal; ADERALDO, Carlos Victor Leal; LIMA, Afonso Carneiro. Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, Edição Especial, p. 511-533, set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395160287
AGUIAR, Sara Fabiana Bittencourt; OLIVEIRA, Fátima Bayma; HRYNIEWICZ, Lygia Gonçalves Costa; SANT’ANNA, Anderson Souza. O teletrabalho e as mulheres: percepções da conciliação da vida profissional e familiar. Caderno EBAPE.BR, v. 20, n. 6, p. 836-850. 2022.
ASENSI, Felipe Dutra. Curso Prático de Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
BARROS, Alexandre Moço; SILVA, José Roberto Gomes. Percepção dos Indivíduos sobre as Consequências do Teletrabalho na Configuração home-office: estudo de caso na Shell Brasil. Cadernos EBAPE.BR, v. 8, n. 1, p. 71-91, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-39512010000100006
BATTISTI, Enrico; ALFIERO, Simona; LEONIDOU, Erasmia. Remote working and digital transformation during the COVID-19 pandemic: Economic-financial impacts and psychological drivers for employees. Journal of Business Research, v. 150, p. 38-50. 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2022.06.010
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2022.
BRASIL. Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Estabelece orientações a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, relativos à implementação de Programa de Gestão. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395.
BRASIL. Portaria Normativa da AGU nº 03. Regulamenta o teletrabalho para membros de carreiras jurídicas no âmbito da Advocacia-Geral da União - AGU e da Procuradoria-Geral Federal - PGF e dá outras providências. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/governanca/portaria-normativa-agu-no-3_28-01-2021_regulamenta-o-teletrabalho-para-membros-da-agu-e-pgf-entre-outros.pdf
CONTRERAS, Francoise; BAYKAL, Elif; ABID, Ghulam. E-Leadership and Teleworking in Times of COVID-19 and Beyond: What We Know and Where Do We Go. Frontiers Psychology, v. 11. 2020. DOI: https://doi.org/10.3389/fpsyg.2020.590271
COSTA, Isabel de Sá Affonso. Controle em novas formas de trabalho: teletrabalhadores e o discurso do empreendimento em si. Cadernos EBAPE.BR, v. 11, n. 3, p. 462-474, 2013.
DUGUID, P.; BROWN, J. S. Estrutura e Espontaneidade: conhecimento e organização. In: Gestão Estratégica do Conhecimento. São Paulo: Atlas, 2008.
FILARDI, Fernando; CASTRO, Rachel Mercedes P.; ZANINI, Marco Túlio Fundão. Vantagens e desvantagens do teletrabalho na administração pública: análise das experiências do Serpro e da Receita Federal. Cadernos EBAPE.BR, v. 18, n. 1, p. 28-46, Jan/Mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395174605
LEITE, Fabrício Dantas. Direito Financeiro Estratégico. São Paulo: Editora D’PLÁCIDO, 2022.
LEITE, Ana Luíza; LEMOS, Dannyela da Cunha. Teletrabalho Durante a Pandemia: a Experiência do Corpo Técnico da Universidade do Estado de Santa Catarina– UDESC. Revista Pensamento & Realidade, v. 35, n. 3, p. 54-69, set/dez 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/2237-4418.2020v35i3p.87-109
LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque. Teleworking in the federal public administration: a documental analysis of its regulation in the Executive Branch. Brazilian Journal of Development, v. 9, n. 9, 2023. DOI:10.34117/bjdv9n9-083 DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv9n9-083
LIMA, Fábio Lucas Albuquerque; MENDES, Viviane Alfradique Martins Figueiredo. Teletrabalho compulsório na pandemia do Covid-19: da racionalidade instrumental à teoria do agir comunicativo. Revista Ibero-Americada de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 3, p. 747-761. 2023. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8898
OLIVEIRA, Mirian Aparecida Mesquita; PANTOJA, Maria Júlia. Perspectivas e desafios do teletrabalho no setor público. Florianópolis. In: Anais do 2º Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, 2018. Florianópolis, SC. 2018.
OLIVEIRA, Mirian Aparecida Mesquita; PANTOJA, Maria Júlia. (2020). Desafios e Perspectivas do Teletrabalho nas Organizações: Cenário da Produção Nacional e Agenda de Pesquisa. Revista Ciências Administrativas, Journal of Administrative Sciences, v. 26, n. 3, p. 9538. 2020. DOI: https://doi.org/10.5020/2318-0722.2020.26.3.9538
PANTOJA, Maria Júlia; ANDRADE, Laize Lopes Soares; OLIVEIRA, Mirian Aparecida Mesquita. Qualidade de Vida no Teletrabalho Compulsório: Percepções de Trabalhadores de uma Organização Pública Brasileira, Revista da UI_IPSantarém – Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém, v. 8, n. 4, p. 80-94. 2020.
PEREIRA, Jussara Jéssica; BARBOSA, Jane Kelly Dantas; SARAIVA, Carolina Machado. M. Sobre o tempo livre na era do teletrabalho. Caderno de Administração, v. 29, n. 1, p. 114-131, 2021. DOI: https://doi.org/10.4025/cadadm.v29i1.48804
ROCHA, Cháris Telles Martins; AMADOR, Fernanda Spanier. O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cadernos EBAPE.BR, v. 16, n. 1, p. 152-162, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395154516
ROSENFIELD, Cinara L.; ALVES, Daniela Alves. Autonomia e trabalho informacional: o
teletrabalho. Revista de Ciências Sociais, v. 54, n. 1, p. 207-233, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100006
SAKUDA, Luiz Ojima; VASCONCELOS, Flávio Carvalho. Teletrabalho: desafios e perpectivas. Organizações & Sociedade, v. 12, n. 33, p. 39-49. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302005000200002
SANTOS, André Luiz Trajano; REIS, Augusto da Cunha. O Serviço Público e o Teletrabalho na Administração Pública Federal Brasileira em Tempos de Covid-19. Revista FSA, v. 18, n. 3, p. 29-48, 2021. DOI: https://doi.org/10.12819/2021.18.03.2
TOLENTINO, Maria Júlia; OLIVEIRA, Kamila Pagel; CASTRO, Marco Aurélio Amaral. Teletrabalho na pandemia: percepções de trabalhadores do Poder Executivo de Minas Gerais. Revista do Serviço Público, v. 74, n. 2, p. 462-286, 2023. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v74i2.7848
VAN WART, Montgomery; ROMAN, Alexandru; WANG, XiaHu; LIU, Cheol. Operationalizing the definition of e-leadership: identifying the elements of e-leadership. International Review of Administrative Sciences, v. 85, p. 80-97. 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852316681446
VILARINHO, Karina Pereira Bastos; PASCHOAL, Tatiane; DEMO, Gisela. Teletrabalho na atualidade: quais são os impactos no desempenho profissional, bem-estar e contexto de trabalho? Revista do Serviço Público, v. 72, n. 1, jan/mar 2021. DOI: https://doi.org/10.21874/art-5-2022-01-19-61e8631b4c10b
WANG, Bin; LIU, Yukun; QIAN, Jing; PARKER, Sharon. K. Achieving Effective Remote Working During the COVID-19 Pandemic: A Work Design Perspective. Applied Psychology: An International Review, n. 70, v. 1, p.16–59, 2021. DOI: https://doi.org/10.1111/apps.12290
YIN, Roberto K. Pesquisa Qualitativa do Início ao Fim. Porto Alegre: Penso, 2016.
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