Teletrabalho jurídico compulsório

a experiência da AGU durante a pandemia do COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70444/2966-330X.v.1.n.1.2024.1008

Palavras-chave:

Teletrabalho, Advocacia-Geral da União, COVID-19, Flexibilidade, Eficiência

Resumo

Neste artigo, iremos trazer a experiência de membros da Advocacia-Geral da União em teletrabalho compulsório durante a pandemia do COVID-19 em Brasília, Distrito Federal. A pesquisa visou analisar a percepção de membros da AGU durante o período de março de 2020 a março de 2022, observando questões como eficiência, supervisão, comunicação e flexibilidade. Os resultados apontam para uma adaptação eficiente da Advocacia Pública com crescimento da produção sem apresentar problemas relativos à supervisão e à comunicação. Por fim, houve uma preferência maior pelo teletrabalho, e, em muitos casos, por um modelo híbrido de arranjo de trabalho do assessoramento jurídico.

Este artigo foi publicado na lingua original na Revista de Gestão e Secretariado, ISSN 2178-9010, v. 9, n. 9, 2023, pp. 15962-15983, antes da publicação da Portaria AGU nº 125/2024.
 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Centro de Estudos Jurídicos Celso Barroso Leite da ANPPREV

    Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (RJ)

Referências

ADERALDO, Igor Leal; ADERALDO, Carlos Victor Leal; LIMA, Afonso Carneiro. Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, Edição Especial, p. 511-533, set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395160287

AGUIAR, Sara Fabiana Bittencourt; OLIVEIRA, Fátima Bayma; HRYNIEWICZ, Lygia Gonçalves Costa; SANT’ANNA, Anderson Souza. O teletrabalho e as mulheres: percepções da conciliação da vida profissional e familiar. Caderno EBAPE.BR, v. 20, n. 6, p. 836-850. 2022.

ASENSI, Felipe Dutra. Curso Prático de Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

BARROS, Alexandre Moço; SILVA, José Roberto Gomes. Percepção dos Indivíduos sobre as Consequências do Teletrabalho na Configuração home-office: estudo de caso na Shell Brasil. Cadernos EBAPE.BR, v. 8, n. 1, p. 71-91, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-39512010000100006

BATTISTI, Enrico; ALFIERO, Simona; LEONIDOU, Erasmia. Remote working and digital transformation during the COVID-19 pandemic: Economic-financial impacts and psychological drivers for employees. Journal of Business Research, v. 150, p. 38-50. 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2022.06.010

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2022.

BRASIL. Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Estabelece orientações a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, relativos à implementação de Programa de Gestão. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395.

BRASIL. Portaria Normativa da AGU nº 03. Regulamenta o teletrabalho para membros de carreiras jurídicas no âmbito da Advocacia-Geral da União - AGU e da Procuradoria-Geral Federal - PGF e dá outras providências. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/governanca/portaria-normativa-agu-no-3_28-01-2021_regulamenta-o-teletrabalho-para-membros-da-agu-e-pgf-entre-outros.pdf

CONTRERAS, Francoise; BAYKAL, Elif; ABID, Ghulam. E-Leadership and Teleworking in Times of COVID-19 and Beyond: What We Know and Where Do We Go. Frontiers Psychology, v. 11. 2020. DOI: https://doi.org/10.3389/fpsyg.2020.590271

COSTA, Isabel de Sá Affonso. Controle em novas formas de trabalho: teletrabalhadores e o discurso do empreendimento em si. Cadernos EBAPE.BR, v. 11, n. 3, p. 462-474, 2013.

DUGUID, P.; BROWN, J. S. Estrutura e Espontaneidade: conhecimento e organização. In: Gestão Estratégica do Conhecimento. São Paulo: Atlas, 2008.

FILARDI, Fernando; CASTRO, Rachel Mercedes P.; ZANINI, Marco Túlio Fundão. Vantagens e desvantagens do teletrabalho na administração pública: análise das experiências do Serpro e da Receita Federal. Cadernos EBAPE.BR, v. 18, n. 1, p. 28-46, Jan/Mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395174605

LEITE, Fabrício Dantas. Direito Financeiro Estratégico. São Paulo: Editora D’PLÁCIDO, 2022.

LEITE, Ana Luíza; LEMOS, Dannyela da Cunha. Teletrabalho Durante a Pandemia: a Experiência do Corpo Técnico da Universidade do Estado de Santa Catarina– UDESC. Revista Pensamento & Realidade, v. 35, n. 3, p. 54-69, set/dez 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/2237-4418.2020v35i3p.87-109

LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque. Teleworking in the federal public administration: a documental analysis of its regulation in the Executive Branch. Brazilian Journal of Development, v. 9, n. 9, 2023. DOI:10.34117/bjdv9n9-083 DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv9n9-083

LIMA, Fábio Lucas Albuquerque; MENDES, Viviane Alfradique Martins Figueiredo. Teletrabalho compulsório na pandemia do Covid-19: da racionalidade instrumental à teoria do agir comunicativo. Revista Ibero-Americada de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 3, p. 747-761. 2023. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8898

OLIVEIRA, Mirian Aparecida Mesquita; PANTOJA, Maria Júlia. Perspectivas e desafios do teletrabalho no setor público. Florianópolis. In: Anais do 2º Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, 2018. Florianópolis, SC. 2018.

OLIVEIRA, Mirian Aparecida Mesquita; PANTOJA, Maria Júlia. (2020). Desafios e Perspectivas do Teletrabalho nas Organizações: Cenário da Produção Nacional e Agenda de Pesquisa. Revista Ciências Administrativas, Journal of Administrative Sciences, v. 26, n. 3, p. 9538. 2020. DOI: https://doi.org/10.5020/2318-0722.2020.26.3.9538

PANTOJA, Maria Júlia; ANDRADE, Laize Lopes Soares; OLIVEIRA, Mirian Aparecida Mesquita. Qualidade de Vida no Teletrabalho Compulsório: Percepções de Trabalhadores de uma Organização Pública Brasileira, Revista da UI_IPSantarém – Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém, v. 8, n. 4, p. 80-94. 2020.

PEREIRA, Jussara Jéssica; BARBOSA, Jane Kelly Dantas; SARAIVA, Carolina Machado. M. Sobre o tempo livre na era do teletrabalho. Caderno de Administração, v. 29, n. 1, p. 114-131, 2021. DOI: https://doi.org/10.4025/cadadm.v29i1.48804

ROCHA, Cháris Telles Martins; AMADOR, Fernanda Spanier. O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cadernos EBAPE.BR, v. 16, n. 1, p. 152-162, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395154516

ROSENFIELD, Cinara L.; ALVES, Daniela Alves. Autonomia e trabalho informacional: o

teletrabalho. Revista de Ciências Sociais, v. 54, n. 1, p. 207-233, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100006

SAKUDA, Luiz Ojima; VASCONCELOS, Flávio Carvalho. Teletrabalho: desafios e perpectivas. Organizações & Sociedade, v. 12, n. 33, p. 39-49. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302005000200002

SANTOS, André Luiz Trajano; REIS, Augusto da Cunha. O Serviço Público e o Teletrabalho na Administração Pública Federal Brasileira em Tempos de Covid-19. Revista FSA, v. 18, n. 3, p. 29-48, 2021. DOI: https://doi.org/10.12819/2021.18.03.2

TOLENTINO, Maria Júlia; OLIVEIRA, Kamila Pagel; CASTRO, Marco Aurélio Amaral. Teletrabalho na pandemia: percepções de trabalhadores do Poder Executivo de Minas Gerais. Revista do Serviço Público, v. 74, n. 2, p. 462-286, 2023. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v74i2.7848

VAN WART, Montgomery; ROMAN, Alexandru; WANG, XiaHu; LIU, Cheol. Operationalizing the definition of e-leadership: identifying the elements of e-leadership. International Review of Administrative Sciences, v. 85, p. 80-97. 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852316681446

VILARINHO, Karina Pereira Bastos; PASCHOAL, Tatiane; DEMO, Gisela. Teletrabalho na atualidade: quais são os impactos no desempenho profissional, bem-estar e contexto de trabalho? Revista do Serviço Público, v. 72, n. 1, jan/mar 2021. DOI: https://doi.org/10.21874/art-5-2022-01-19-61e8631b4c10b

WANG, Bin; LIU, Yukun; QIAN, Jing; PARKER, Sharon. K. Achieving Effective Remote Working During the COVID-19 Pandemic: A Work Design Perspective. Applied Psychology: An International Review, n. 70, v. 1, p.16–59, 2021. DOI: https://doi.org/10.1111/apps.12290

YIN, Roberto K. Pesquisa Qualitativa do Início ao Fim. Porto Alegre: Penso, 2016.

Downloads

Publicado

11-05-2024

Edição

v. 1 n. 1 (2024)

Seção

Traduções

Licença

Copyright (c) 2024 Fábio Lucas de Albuquerque Lima (Autor)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Direitos autorais

A submissão de trabalhos à Revista ANPPREV de Seguridade Social (RASS) implica na cessão não exclusiva dos direitos patrimoniais dos autores ao editor, permitindo a reutilização do conteúdo publicado sob a licença Creative Commons 4.0 , após sua publicação.

 

Essa cessão de direitos não exclusivos também autoriza o editor a hospedar o trabalho em Repositórios Institucionais Indexadores.

Como Citar

LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque. Teletrabalho jurídico compulsório: a experiência da AGU durante a pandemia do COVID-19. Revista ANPPREV de Seguridade Social, Brasília, DF, v. 1, n. 1, p. 1–23, 2024. DOI: 10.70444/2966-330X.v.1.n.1.2024.1008. Disponível em: https://anpprev.openjournalsolutions.com.br/index.php/RASS/article/view/3.. Acesso em: 8 jul. 2025.